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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:07
Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado
Erro teria implicado em tratamento com medicamento diverso do realmente necessário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:10
Portadora de leucemia continuará recebendo tratamento público
Estado deverá fornecer medicamento necessário a paciente no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio do custeio na conta única do estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:10
Portadora de Parkinson terá tratamento custeado pelo estado
A autora deverá receber o medicamento enquanto perdurar a sua necessidade, o que deverá ser comprovado mediante prescrição médica
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento para doença óssea
O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 12:27
Projetos anulam orientação para uso da cloroquina mesmo em casos leves da Covid-19
Liberação do medicamento contraria Lei Orgânica da Saúde e ignora orientação do CFM.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:00
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve medicamento negado
Medicamento é necessário para realização do exame ?PCI ? pesquisa de corpo inteiro?, indicado para tratamento e prevenção do câncer
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:06
Estado fornecerá medicamento a paciente com deformidade facial
temporo mandibular, necessitando de tratamento, medicação e cirurgia.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:50
Paciente que sofre de osteoporose receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:28
Apelação cível e remessa necessária.
Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:05
Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa
Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:33
Projeto permite registro automático no Brasil de medicamento já aprovado por agência estrangeira
Proposta lista quatro agências mundialmente reconhecidas. Objetivo é agilizar registros de remédios considerados importantes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:40
Portador de doença pulmonar terá receberá tratamento gratuito
O autor, portador de doença pulmonar crônica, não tem condições financeiras para adquirir o medicamento e, por isso, este deve ser fornecido pelo Estado
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:50
Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento
Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo